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[{"numero":"000\/2026","data_inicio":"06\/01\/2026","data_fim":"31\/12\/2026","favorecido":"ELTON LUIS ARAUJO AMORIM CONTADORES ASSOCIADOS","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ELTON LUIS ARAUJO AMORIM CONTADORES ASSOCIADOS PARA PRESTAC\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NAS \u00c1REAS CONT\u00c1BIL, FINANCEIRA, GEST\u00c3O FISCAL E DE FOLHA DE PAGAMENTO UTILIZANDO OS INSTRUMENTOS E PROCEDIMENTOS NECESS\u00c1RIOS AO ATENDIMENTO \u00c0S NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR P\u00daBLICO PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO\/PE, PARA ORIENTA\u00c7\u00c3O DA MESA DIRETORA E DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA, NA EXECU\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA E NA GEST\u00c3O FISCAL SOBRE PROCEDIMENTOS B\u00c1SICOS NECESS\u00c1RIOS QUANTO \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO OR\u00c7AMENTO, \u00c0S GEST\u00d5ES FINANCEIRAS E FISCAIS, RELATIVAS AO PODER LEGISLATIVO DE FREI MIGUELINHO, em conformidade com o presente instrumento contratual etermo de refer\u00eancia anexo a este contrato.","valor":"108.000,00","licitacao":"001\/2026"},{"numero":"001\/2023","data_inicio":"03\/01\/2023","data_fim":"31\/12\/2023","favorecido":"INSTITUTO DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE GERENCIAMENTO DE PROCESSO SELETIVO DE RECURSOS HUMANOS PARA CARGOS EFETIVOS NA C\u00c3MARA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO, ATRAV\u00c9S DE CONCURSO P\u00daBLICO DE PROVAS","valor":"40.000,00","licitacao":null},{"numero":"001\/2024","data_inicio":"25\/01\/2024","data_fim":"31\/12\/2024","favorecido":"ROCHA FILMES","objeto":"Constitui objeto do presente contrato, a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transmiss\u00e3o ao vivo, via rede mundial de computadores (especialmente as redes sociais da C\u00e2mara Municipal), com equipamento pr\u00f3prio","valor":"19.200,00","licitacao":"001\/2024"},{"numero":"001\/2025","data_inicio":"02\/06\/2025","data_fim":"31\/12\/2026","favorecido":"SIDNEI ALVES DA SILVA ME","objeto":"O presente contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os mensais de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, higieniza\u00e7\u00e3o e pequenos reparos em aparelhos de ar-condicionado","valor":"9.100,00","licitacao":"001\/2025"},{"numero":"001\/2026","data_inicio":"09\/01\/2026","data_fim":"08\/01\/2027","favorecido":"BARROS DE SOUZA ADVOCACIA","objeto":"O presente contrato tem por objeto contrata\u00e7\u00e3o de empresa t\u00e9cnica de consultoria ou advocacia para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados de transcri\u00e7\u00e3o, tratamento de dados e disponibiliza\u00e7\u00e3o digital do acervo normativo (leis), excetuadas as leis or\u00e7ament\u00e1rias (LDOs, LOAs e PPAs) do Munic\u00edpio de Frei Miguelinho, abrangendo o per\u00edodo de 20\/12\/1963 a 31\/12\/2025. O objeto inclui disponibiliza\u00e7\u00e3o do acervo para integra\u00e7\u00e3o ao portal oficial da C\u00e2mara Municipal seguindo o padr\u00e3o de indexa\u00e7\u00e3o do Portal do Planalto, bem como a elabora\u00e7\u00e3o de pareceres t\u00e9cnicos individualizados acerca da constitucionalidade, legalidade, identifica\u00e7\u00e3o de antinomias e an\u00e1lise de vig\u00eancia.","valor":"64.800,00","licitacao":"001\/2026"},{"numero":"002\/2023","data_inicio":"06\/01\/2023","data_fim":"31\/12\/2025","favorecido":"JANIELE FEITOSA DE OLIVEIRA","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O PRA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O CORRETIVA DOPORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA E DO SITE (PORTAL ELETR\u00d4NICO)","valor":"21.000,00","licitacao":"001\/2023"},{"numero":"002\/2024","data_inicio":"29\/10\/2024","data_fim":"31\/12\/2024","favorecido":"Sucesso Solu\u00e7\u00f5es Ltda","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA SUCESSO SOLU\u00c7\u00d5ES PARA REALIZAR 8 (OITO) CURSOS PARA OS PROFISSIONAIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO SENDO ESTES 34 SERVIDORES. CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.","valor":"64.000,00","licitacao":"002\/2024"},{"numero":"002\/2025","data_inicio":"02\/06\/2025","data_fim":"01\/01\/2027","favorecido":"GUSTAVO LIMA CASTANHA DE MELO","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS MENSAIS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, HIGIENIZA\u00c7\u00c3O E PEQUENOS REPAROS EM EQUIPAMENTOS","valor":"12.950,00","licitacao":"002\/2025"},{"numero":"002\/2026","data_inicio":"09\/01\/2026","data_fim":"08\/01\/2027","favorecido":"LOGICA APP SISTEMAS LTDA","objeto":"O presente contrato tem por objeto contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em hospedagem e manuten\u00e7\u00e3o do site www. freimiguelinho.pe.leg.br, assessoria e consultoria em transpar\u00eancia de acordo com as diretrizes estabelecidas na cartilha da Atricon e manuten\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das redes sociais da entidade.","valor":"42.000,00","licitacao":"002\/2026"},{"numero":"003\/2023","data_inicio":"06\/01\/2023","data_fim":"31\/12\/2023","favorecido":"ELTON LUIS ARAUJO AMORIM ","objeto":"ERVI\u00c7OS TECNICOS DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O, INSTALA\u00c7\u00c3O, LICEN\u00c7A DE USO, SUPORTE E AUX\u00cdLIO T\u00c9CNICO A ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO PORTAL DA TRANSPAR~ENCIA ASSIM COMO SUPORTE PARA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA SAGRES LICON E AUXILIO NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL","valor":"40.800,00","licitacao":"002\/2023"},{"numero":"003\/2024","data_inicio":"29\/10\/2024","data_fim":"06\/01\/2026","favorecido":"NELY BRAND\u00c3O SALVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","objeto":"EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVICOS DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA JUR\u00cdDICA PARA AUDITORIA (JUR\u00cdDICA\/FINANCEIRA) NOS PROCESSOS DE EXECU\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTO 2024, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREI MIGUELINHO - PE","valor":"7.280,00","licitacao":"003\/2024"},{"numero":"003\/2025","data_inicio":"01\/08\/2025","data_fim":"31\/12\/2025","favorecido":"BARROS DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","objeto":"OBJETIVO DA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA OU PROFISSIONAL T\u00c9CNICO QUALIFICADO NA \u00c1REA DE CONSULTORIA LEGISLATIVA, COM EXPERI\u00caNCIA NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, REVIS\u00c3O, ATUALIZA\u00c7\u00c3O E REDA\u00c7\u00c3O FINAL DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE FREI MIGUELINHO\/PE E DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE FREI MIGUELINHO\/PE","valor":"16.500,00","licitacao":"004\/2025"},{"numero":"003\/2026","data_inicio":"06\/02\/2026","data_fim":"31\/12\/2026","favorecido":"CGPM CONSULTORIA, CONTROLE E CAPACITACAO EM GESTAO PUBLICA MUNICIPAL","objeto":"Contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de softwares de folha de pagamento e tesouraria, bem como loca\u00e7\u00e3o de sistema informatizado com atualiza\u00e7\u00e3o, alimenta\u00e7\u00e3o e tratamento de dados para o Site Oficial e Portal da Transpar\u00eancia, al\u00e9m de loca\u00e7\u00e3o de sistema de patrim\u00f4nio","valor":"27.500,00","licitacao":"003\/2026"},{"numero":"004\/2023","data_inicio":"01\/12\/2023","data_fim":"31\/12\/2023","favorecido":"ODILON CAVALCANTI A. CONSULTORIA","objeto":"ELABORA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS GERAL, EXERC\u00cdCIO 2023","valor":"6.883,50","licitacao":null},{"numero":"004\/2024","data_inicio":"29\/10\/2024","data_fim":"31\/12\/2024","favorecido":"NELY BRAND\u00c3O SALVINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSULTORIA T\u00c9CNICA JUR\u00cdDICA PARA AUDITORIA (JUR\u00cdDICA\/FINANCEIRA) NOS PROCESSOS DE LICITAT\u00d3RIOS DE 2022 A 2024, PARA A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FREI MIGUELINHO - PE","valor":"14.560,00","licitacao":"004\/2024"},{"numero":"004\/2025","data_inicio":"01\/08\/2025","data_fim":"31\/12\/2025","favorecido":"RAFAELL AMORIM DO NASCIMENTO MANUTENCAO ELETRICA LTDA","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO EXECUTIVO, CDASTRAMENTO E APROVA\u00c7\u00c3O DO REFERIDO PROJETO JUNTO \u00c0 CONSESSION\u00c1RIA NEONERGIA PERNANBUCO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSTALA\u00c7\u00d5A, TESTES, COMISSIONAMENTO E EFETIVA CONEC\u00c7\u00c3O \u00c0 REDE EL\u00c9TICA P\u00daBLICA DE SISTEMA DE GERA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM POT\u00caNCIA SUFICIENTE PARA GERAR APROXIMADAMENTE 1.000 kWh\/m\u00eas.","valor":"24.800,00","licitacao":"004\/2025"},{"numero":"005\/2025","data_inicio":"14\/11\/2025","data_fim":"31\/01\/2026","favorecido":"ELTON LUIS ARAUJO AMORIM CONTADORES ASSOCIADOS","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA REALIZAR 4 (QUATRO) CURSOS DE TREINAMENTO E APERFEI\u00c7OAMENTO DE PESSOAL PARA OS PROFISSIONAIS E VEREADORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE FREI MIGUELINHO CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES DO EDITAL E SEUS ANEXOS","valor":"44.000,00","licitacao":"005\/2025"}]